Aviso legal
Quem opera a Sivamo, como nos contactar, que autoridades nos supervisionam e como podes resolver um litígio.
Este texto é um rascunho. Pode mudar antes de ser final.
Quem opera a Sivamo
- Empresa: Appy Solutions EOOD, uma sociedade unipessoal por quotas (EOOD) de direito búlgaro.
- Sede: ul. Ivan Susanin 45, vh. A, Sofia 1618, Bulgária.
- EIK: 206612061, no Registo Comercial da Agência de Registos da Bulgária.
- Número de IVA: BG206612061.
- Proteção de dados: privacy@sivamo.app.
- Suporte, reclamações e tudo o resto: support@sivamo.app.
O que é a Sivamo
A Sivamo é uma app para grupos de amigos que planeiam uma viagem juntos, e para organizadores que publicam viagens para grupos. Funciona no site sivamo.app e na app em my.sivamo.app. A Sivamo não é uma agência de viagens: as viagens nas páginas dos organizadores são vendidas por esses organizadores. Os Termos de utilização explicam quem é responsável por quê.
Pontos de contacto ao abrigo do Regulamento dos Serviços Digitais
Ao abrigo do Regulamento dos Serviços Digitais da UE (Regulamento (UE) 2022/2065) temos dois pontos de contacto. Ambos funcionam por email, para teres sempre um registo escrito.
- Para as autoridades (a Comissão, os Coordenadores dos Serviços Digitais e o Comité, art. 11.º): dsa@sivamo.app. Lemo-lo em búlgaro e inglês.
- Para os utilizadores (art. 12.º): dsa@sivamo.app. Podes escrever em inglês, romeno ou búlgaro. Uma pessoa lê cada mensagem; o assistente de IA da app não é um ponto de contacto. Para ajuda com a Sivamo, também podes escrever para support@sivamo.app.
- Para denunciar uma página que viola a lei ou as nossas regras, usa Denunciar esta página no fundo de cada página pública, ou o formulário de denúncia. O que acontece a seguir está nas Regras de conteúdo.
Resolver um litígio
Escreve-nos primeiro para support@sivamo.app: respondemos em 14 dias, e a maioria dos problemas resolve-se assim. Se não chegarmos a acordo, podes recorrer a uma entidade extrajudicial, gratuitamente ou a um custo reduzido:
- as comissões de conciliação para litígios de consumo da KZP, na Bulgária (www.kzp.bg);
- se vives na Roménia, a resolução alternativa de litígios da ANPC (SAL), anpc.ro/ce-este-sal;
- o Centro Europeu do Consumidor do teu país, que ajuda gratuitamente quando a empresa está noutro país da UE.
Podes sempre recorrer a tribunal. Se fores consumidor, podes fazê-lo no país onde vives.
Alojamento
- Servidores e base de dados: Fly.io, em Frankfurt (Alemanha).
- Entrega do site e da app, e armazenamento de ficheiros: Cloudflare.
A lista completa dos fornecedores que tratam dados por nossa conta está na Política de privacidade.
Créditos e licenças
- Dados do mapa © contribuidores do OpenStreetMap, ao abrigo da Open Database License (ODbL). Imagens do mapa feitas com Protomaps e, como alternativa, OpenFreeMap com o estilo OpenMapTiles.
- Textos do guia de destinos da Wikipédia e da Wikivoyage, ao abrigo da CC BY-SA 4.0, com um link para cada fonte.
- Informação de segurança em viagem do GOV.UK, ao abrigo da Open Government Licence v3.0, e da Comissão Europeia, ao abrigo da CC BY 4.0, com um link para cada fonte.
- Os tipos de letra Bricolage Grotesque, Figtree e DM Sans, ao abrigo da SIL Open Font License 1.1.
- A Sivamo é feita com software de código aberto, usado ao abrigo das licenças de cada projeto.
- As fotos e os textos nas páginas dos organizadores pertencem a esses organizadores.